O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD)
concedeu parcialmente uma liminar ao União Esporte Clube, permitindo que os
portões do estádio Luthero Lopes, em Rondonópolis, sejam abertos ao público em
jogos em que a equipe seja mandante. O estádio tem capacidade para 19 mil
pessoas e uma lei estadual autoriza a capacidade de 35%, cerca de 5,7 mil
espectadores.
O União Rondonópolis ingressou no STJD pedindo a liberação
do retorno do público nas partidas como mandante realizadas no estado do Mato
Grosso e, consequentemente, a abertura do estádio para o público. O pedido foi
deferido parcialmente pelo presidente do STJD, Otávio Noronha, na tarde desta
quarta. O magistrado, porém, estabeleceu que as partidas deverão ser realizadas
“em praças desportivas no Mato Grosso, em municípios que permitam a presença de
público e respeitadas todas as exigências previstas na lei estadual”.
“Como se colhe da documentação que instrui a presente Medida
Inominada, esse é o caso do Estado do Mato Grosso, que editou Lei, autorizando
através do ato, a liberação gradativa e o retorno do público aos estádios de
futebol, observada, por ora, a presença máxima de 35% da capacidade instalada
na praça desportiva, desde que seja apresentado pelos torcedores, exame RT-PCR
negativo, realizado no máximo a 48h do evento; ou comprovante de ultimação do
esquema vacinal”, consta na decisão de Noronha.
O magistrado ainda ressaltou que, mesmo com a aprovação da
lei, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) mantém a proibição de público
em competições organizadas por ela. Para Noronha, no entanto, “não cabe em
princípio, à Entidade de Administração do Desporto, se imiscuir e negar
vigência à execução do conjunto de medidas adotadas pelo Estado, para a
retomada gradual das atividades – inclusive com reflexos na economia – por lhe
faltar, além de competência, o adequado respaldo técnico e a legitimidade
atribuída aos governantes democraticamente eleitos”.
O União ainda não comunicou oficialmente quando pretende
abrir os portões do Luthero para o público novamente. O Colorado está bem perto
de conseguir uma vaga para a fase mata-mata do Campeonato Brasileiro da Série
D. No próximo sábado, o time joga contra o Goianésia e precisa de apenas um
empate para carimbar a classificação.
Só Notícias/Herbert de Souza (foto: assessoria)