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quinta-feira, 26 de agosto de 2021

STJD concede liminar e União Rondonópolis pode ter público em partidas como mandante

 


O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) concedeu parcialmente uma liminar ao União Esporte Clube, permitindo que os portões do estádio Luthero Lopes, em Rondonópolis, sejam abertos ao público em jogos em que a equipe seja mandante. O estádio tem capacidade para 19 mil pessoas e uma lei estadual autoriza a capacidade de 35%, cerca de 5,7 mil espectadores. 

O União Rondonópolis ingressou no STJD pedindo a liberação do retorno do público nas partidas como mandante realizadas no estado do Mato Grosso e, consequentemente, a abertura do estádio para o público. O pedido foi deferido parcialmente pelo presidente do STJD, Otávio Noronha, na tarde desta quarta. O magistrado, porém, estabeleceu que as partidas deverão ser realizadas “em praças desportivas no Mato Grosso, em municípios que permitam a presença de público e respeitadas todas as exigências previstas na lei estadual”.

“Como se colhe da documentação que instrui a presente Medida Inominada, esse é o caso do Estado do Mato Grosso, que editou Lei, autorizando através do ato, a liberação gradativa e o retorno do público aos estádios de futebol, observada, por ora, a presença máxima de 35% da capacidade instalada na praça desportiva, desde que seja apresentado pelos torcedores, exame RT-PCR negativo, realizado no máximo a 48h do evento; ou comprovante de ultimação do esquema vacinal”, consta na decisão de Noronha.

O magistrado ainda ressaltou que, mesmo com a aprovação da lei, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) mantém a proibição de público em competições organizadas por ela. Para Noronha, no entanto, “não cabe em princípio, à Entidade de Administração do Desporto, se imiscuir e negar vigência à execução do conjunto de medidas adotadas pelo Estado, para a retomada gradual das atividades – inclusive com reflexos na economia – por lhe faltar, além de competência, o adequado respaldo técnico e a legitimidade atribuída aos governantes democraticamente eleitos”. 

O União ainda não comunicou oficialmente quando pretende abrir os portões do Luthero para o público novamente. O Colorado está bem perto de conseguir uma vaga para a fase mata-mata do Campeonato Brasileiro da Série D. No próximo sábado, o time joga contra o Goianésia e precisa de apenas um empate para carimbar a classificação. 

Só Notícias/Herbert de Souza (foto: assessoria)


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