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Liminar é concedida e Arena Pantanal é liberada para receber eventos

Estádio recebe a partida entre Cuiabá Arsenal e Corinthians Steamrollers neste sábado, pela abertura do Campeonato Brasileiro de Futebol Americano.

A Arena Pantanal está liberada para receber jogos e eventos novamente. O veto da juíza Célia Regina Vidotti, da Vara de Ação Civil Pública, durou apenas dois dias. O governo de Mato Grosso com o apoio do Cuiabá Arsenal realizou algumas melhorias de emergências em forros e pisos do estádio para que o estádio fosse liberado. A liminar foi divulgada no final da tarde desta sexta-feira. 
No despacho anterior divulgado nesta semana, a juíza obrigou a empresa Mendes Júnior voltar ao local para a conclusão total das obras e realizar os reparos necessários para a entrega ao estado, além da interdição do local por apresentar avarias que poderiam colocar em risco os frequentadores. 
Neste sábado, a Arena Pantanal recebe a abertura do Campeonato Brasileiro de Futebol Americano, às 18h, entre Cuiabá Arsenal e Corinthians Steamrollers. A partida terá transmissão ao vivo pelo GloboEsporte.com/tvca. 
Agora, o governo aguarda a empresa Mendes Júnior se manifestar para a retomada das obras da Arena Pantanal. A empreiteira ainda não respondeu sobre a ação. 
Veja a decisão da juíza na íntegra
O Estado de Mato Grosso requereu a desinterdição da Arena Pantanal, informando que em razão da existência de evento agendado para o próximo dia 09, as Secretarias de Cidade e de Gestão contrataram a empresa “Oliveira & Castilho Ltda - ME”, que efetuou alguns reparos emergenciais, visando sanar alguns dos defeitos mais graves apontados na inicial, pertinentes a segurança da Arena Pantanal.

Juntou copia do ofício n.º 038/2016/SUAP/SEAPS/SEGES; que informa que os defeitos graves que ensejaram a interdição da Arena Pantanal já foram sanados; bem como relatório de vistoria realizada pela empresa Concremat.
Decido.

Analisando o pedido e os documentos que o instruíram verifiquei que a empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A., que foi contratada para realizar os serviços de engenharia especializados de fiscalização, supervisão e gerenciamento das obras de construção da Arena Pantanal, informou que foram realizados os serviços de fixação dos rufos metálicos nos setores norte e leste e das placas de fibrocimento nos Setores Oeste e Sul da Arena Pantanal.

A empresa gerenciadora também atestou que “não há mais risco de queda destes materiais ou risco para o público usuário da Arena Pantanal.”

Desta forma, diante dos documentos técnicos apresentados que indicam a ausência de potencial risco a integridade física dos usuários da Arena Pantanal, não mais persiste, por ora, o motivo que determinou a interdição do local.

Assim, revogo, em parte, a decisão proferida em 01/07/2016, referencia 08, no tocante a interdição da Arena Pantanal.

Contudo, determino que o Estado de Mato Grosso adote as providências pertinentes para estabelecer uma rotina de vistoria nesses elementos da Arena Pantanal – rufos metálicos e placas de fibrocimento – de forma a evitar que os riscos verificados nos laudos anteriores se repitam, evitando-se assim, possíveis danos aos cidadões usuários do local.

A ordem de bloqueio de valores via BacenJud restou infrutífera, pois foi localizado, nas contas da empresa requerida, apenas a quantia de R$239,30.
Cuiabá Arsenal x Coritiba Crocodiles (Foto: Olímpio Vasconcelos)Cuiabá Arsenal x Coritiba Crocodiles (Foto: Olímpio Vasconcelos)
Fonte: GEMT
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