Construtora é notificada para retomar obra da Arena Pantanal
em cinco dias
A empresa responsável pela construção do Complexo Arena
Pantanal, em Cuiabá, foi notificada pelo governo do estado a retomar a obra
dentro de cinco dias, sob pena de ser acionada na Justiça. Segundo a Secretaria
estadual de Cidades (Secid), a notificação foi feita na manhã desta
quinta-feira (25) pelo secretário Eduardo Chilleto, durante reunião com os
diretores regionais da empresa.
De acordo com o secretário, o estado tentou entrar em acordo
com a construtora Mendes Junior Trading
e Engenharia S.A, responsável pela obra, para garantir a finalização do
projeto, inclusive com a formalização de uma Termo de Ajustamento de Gestão
(TAG), em dezembro de 2015, proposta que foi recusada pela empresa.
Segundo a Secid, um levantamento preliminar feito pela pasta
aponta a existência de 60 itens pendentes nas áreas interna e externa do
estádio. O relatório, apresentado ao governador Pedro Taques (PMDB) e entregue
à direção regional da construtora, indica que a obra possui problemas nas áreas
de construção e operação, bem como serviços pendentes para a obtenção da
certificação LEED (Leadership in Energy and Environmental Design).
O prazo para obtenção do certificado se encerra em 2016 e
caso o Estado não apresente os itens da classificação, os juros relacionados ao
empréstimo feito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) serão elevados. O valor financiado pelo Estado para a construção da
Arena Pantanal é de R$ 337.900.362,00.
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Pendências financeiras
A obra da Arena Pantanal já custou aproximadamente R$ 700
milhões aos cofres públicos, segundo o governo. De acordo com a Secid, o
relatório financeiro aponta que a construtora deve ressarcir o governo do
estado em R$ 17.861.129,55. O valor é referente a estudos técnicos realizados
pela Secid, Controladoria Geral do Estado (CGE), Procuradoria Geral do Estado
(PGE), Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), ministérios públicos Estadual
(MPE) e de Contas (MPC), conselhos regionais de Arquitetura e Urbanismo
(CAU/MT) e de Engenharia e Agronomia (Crea/MT).
O mesmo relatório aponta que o governo deve à empresa,
atualmente, R$ 465.166,31, referente a valores relacionados ao reequilÃbrio
financeiro e econômico previstos no contrato. A Mendes Júnior, porém, alega que
ainda não recebeu R$ 20 milhões do governo do estado em 2014.
Outro lado
O G1 entrou em contato com a construtora Mendes Júnior, mas
a empresa não se posicionou sobre a notificação até a publicação desta matéria.
Fonte:G1/MTESPORTE
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