O presidente da República Jair Bolsonaro assinou, nesta
quinta-feira, a determinação de suspensão do pagamento das parcelas do Profut
durante a pandemia de Covid-19. A lei, responsável por ajustar as finanças dos
clubes nacionais, conta com o acerto das dívidas, que não será obrigatório o
pagamento nos próximos meses. Em janeiro, a iniciativa havia sido vetada.
Há cerca de cinco meses, no começo de 2021, o governo havia
vetado o artigo da Lei 14.117, ao alegar que existe "contrariedade ao
interesse público e inconstitucionalidade. O Congresso chegou a derrubar o veto
em abril, decretando a "suspensão do projeto". Vale ressaltar que a
medida cabe pelos meses entre março e dezembro de 2020, quando os clubes
bancaram as dívidas embora o Brasil estivesse em período de calamidade pública.
As parcelas serão acrescentadas aos anos de pagamentos. A
decisão anterior, em janeiro, visava seguir um conselho dos Ministérios da
Economia e da Cidadania, além de contar com um parecer favorável da
Advocacia-Geral da União. De acordo com o Uol, tanto senadores como deputados
receberam pressão dos clubes para encaminhar a suspensão.
Ainda segundo o portal, Bolsonaro, atualmente sem partido,
havia dito para representantes dos clubes que também desejava a suspensão. Em
março, o governo ainda havia decretado a prorrogação das parcelas em cinco
meses - referentes à maio, junho e julho -, e, agora, o político promulgou que
os clubes não precisam recolher o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS), além de contribuições previdenciárias durante a calamidade pública e
por 180 dias após ela acabar (junho de 2021).
O Profut foi criado, em 2015, para auxiliar os clubes nos
pagamentos de dívidas baixos anteriores ao período definido a juros baixos. Por
outro lado, as equipes devem investir em outras categorias para
profissionalizar a instituição, como investir no futebol feminino e não deixar
de pagar os salários, por exemplo. O Palmeiras foi o único clube que optou por
não participar do projeto.
Fonte: Folha Max