O Senado aprovou na última quinta-feira (13) uma proposta do
senador Romário (Podemos) para que uma entidade criada há 17 dias receba cerca
de R$ 8 milhões ao ano das Loterias Federais. A aprovação do destaque de
plenário e de outras alterações faz o Projeto de Lei 2.824/2020, de socorro ao
esporte, também aprovado no Senado hoje, volte à Câmara dos Deputados,
atrasando o pagamento do auxílio emergencial a pessoas envolvidas com o
esporte, que era o cerne da proposta.
A nova entidade é o Comitê Brasileiro de Clubes Paraolímpico
(CBCP), criado em 27 de julho por 11 entidades, que receberia 0,04% da
arrecadação bruta das Loterias como a Mega Sena e mais uma porcentagem do que o
antigo Ministério do Esporte hoje repassa para a Fenaclubes, o sindicato
patronal dos clubes sociais. A partir de números do ano passado, são R$ 8
milhões ao ano.
A solução é uma vitória do Comitê Brasileiro de Clubes
(CBC), que perde 8% da sua receita e deixa de ter a obrigação legal de repassar
15% do que arrecada para o esporte paraolímpico. A entidade, sediada em
Campinas (SP) e comandada por Arialdo Boscolo, tem regras que, na prática,
impedem o cumprimento do que diz a lei. É que o CBC só repassa recursos para
clubes que cumpram uma série de requisitos, entre eles pagar cerca de R$ 47 mil
por ano de taxa federativa. Esse custo é irrelevante para grandes clubes sociais,
depois beneficiadas por milhões do CBC. Mas os clubes paraolímpicos, usualmente
associações pequenas, sem receita própria, não conseguem pagar a taxa
federativa.
O CBC não aceita abrir exceções, os grandes clubes não
apresentam projetos paraolímpicos, e a lei não é cumprida. Os 15% de R$ 70
milhões (receita anual do CBC) não chegam aos clubes paraolímpicos. Hoje, já
pelo menos R$ 30 milhões represados no CBC. Os clubes paraolímpicos cansaram de
esperar e, com a discussão da lei de socorro ao esporte mexendo na Lei
Agnelo/Piva, viram a oportunidade perfeita para resolverem o problema.
Liderados por João Batista Carvalho, primeiro presidente do CPB e líder da
Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (Andef), eles criaram uma nova
entidade e, com o apoio do CBC e do CPB, conseguiram que o senador Romário
brigasse no Senado pela criação do dispositivo. A relatora Leila do Vôlei
(PSB-DF) foi contra, rejeitou incluir a emenda em seu relatório, mas acabou
sendo voto vencido no plenário.
Pelo que ficou aprovado no Senado, o CBC perdeu 8% da sua
receita, a vizinha Fenaclubes (presidida por Arialdo) perde 25% dos seus R$ 6
milhões ao ano para realizar congressos, e CBCP, recém-criado, passa a ter
cerca de R$ 8 milhões ao ano para distribuir entre os clubes paraolímpicos. Não
foi discutido o que será feito com os pelo menos R$ 30 milhões represados no
CBC e que, por lei, são para a formação de atletas paraolímpicos.
Fonte; (UOL/DemétrioVecchioli)