A Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra)
rescindiu o contrato com o Consórcio CLE – Arena Pantanal para a prestação de
serviços de tecnologia e comunicação, no estádio A decisão foi publicada no
Diário Oficial que circula nesta segunda-feira (4).
O contrato firmado em 2013, com o valor final estimado em R$
110,8 milhões, previa o fornecimento de materiais, equipamentos e prestação de
serviços técnicos especializados de instalação, ativação, configuração,
realização de testes, garantia, treinamento, manutenção, operação e suporte
para a implementação de sistemas de telecomunicações.
Apesar de os serviços terem sido pagos e os equipamentos
funcionado durante a Copa 2014, no início deste ano, no início da gestão, o
governo Mauro Mendes (DEM) informou que o consórcio se recusou a fornecer as
chaves de acesso a alguns sistemas, impedindo o pleno funcionamento dos
equipamentos da Arena.
Por causa disso, foram feitas várias notificações, o
acautelamento de medições como forma de precaver o estado de eventuais
prejuízos e, em função de terem se esgotado as tentativas de se equacionar os impasses
pelas vias administrativas e o estado judicializou o contrato.
Consórcio de empresas era responsável pelo telão
instalado na Arena Pantanal — Foto: Edson Rodrigues/Secopa-MT
Nestes serviços estão inclusos o sistema de TV, sistemas de
segurança, controle de acesso e detecção e alarme de incêndio, sistema de
sonorização e telão, sistema de automação predial e sistema de broadscasting.
A rescisão não dispensa o governo e nem a empresa de cumprir
as obrigações contratuais eventualmente pendentes, por ambas as partes.
Como os contratos são antigos, o governo ainda vai avaliar
se novas empresas serão contratadas para prestar esse tipo de serviço. Por
enquanto, nenhuma empresa ficará responsável pelos serviços.
Atualmente, o uso da arena vem sendo administrado pela
Secretaria Estadual da Educação (Seduc).
Assessoria