A prefeitura vai encaminhar, nesta quarta-feira, um projeto
substitutivo para propor a venda total da área do estádio municipal Massami
Uriú, o Gigante do Norte. Esta noite, o secretário de Finanças, Astério Gomes,
detalhou que a ideia é manter a alienação da área 1, de 33 mil metros
quadrados, já prevista em edital de chamamento público, e, com o substitutivo,
autorizar a venda da área 2, de 62 mil metros quadrados, onde, inicialmente,
seria construída uma nova arena de futebol. “Ela (a prefeita Rosana Martinelli)
vai fazer um projeto substitutivo encaminhando a venda total do estádio do
Gigante do Norte. Continua a área em discussão para o empreendimento de gênero
alimentício. E o remanescente fará estudo e destinará para demais segmentos que
queiram se instalar em Sinop. São duas situações, que a prefeita, sensível à
população, está atendendo”, afirmou Astério, em audiência pública, convocada
pela câmara de vereadores, para debater o projeto da permuta que foi
encaminhado ao legislativo.
Caso a venda total da área do estádio seja autorizada pela
câmara, a prefeitura vai destinar, de acordo com o procurador da prefeitura,
Ivan Schneider, uma parte da renda obtida para a construção de uma Unidade de
Pronto Atendimento (UPA), no bairro São Cristóvão. “Serão duas áreas. Uma
mantendo a proposta original, e a segunda, ouvindo o clamor dos vereadores e da
população, feita em lotes não residenciais, para atrair empresas, com a
exigência para que coloquemos no projeto de lei que a receita alcançada por
esta venda da área 2 seja revertida e garantida para a construção de uma UPA no
bairro São Cristóvão, que carece desta necessidade há anos”, disse Schneider.
Ao comentar o projeto que já está no legislativo, que prevê
a permuta de uma parte da área do estádio e a construção de uma nova arena de
futebol, o procurador destacou que o município terá garantias para não sofrer um
“calote”. “Já está previsto no edital que, somente após a conclusão dos dois
empreendimentos, é que a empresa será efetivamente proprietária. Estará
averbado na escritura, que é obrigatório o impedimento de que ela passe a ser
dona, sem que entregue a nova arena e o seu empreendimento”.
Ivan ainda ressaltou que “para dar segurança aos vereadores
votar, faremos exigência de fiança bancária. Uma na proporção do valor
afiançado pelo Judiciário, de R$ 26 milhões, para garantir o pagamento da área
que está sendo negociada. E também seguro garantia, na modalidade performance
bond, que é específico para obras”.
Após as explanações dos representantes da prefeitura,
diversas autoridades políticas e lideranças da sociedade civil organizada
manifestaram opinião sobre o projeto inicial de permuta de área destinando 33
mil metros quadrados para empresa que vencer licitação e que deve construir
estádio investindo R$ 26 milhões . A maior parte dos vereadores foi contrária
ao projeto atual e à proposta de substitutivo.
Entre os que declararam que pretendem votar contra o projeto
inicial, Leonardo Visera (PP) lembrou que a área doada pela imobiliária ao
município, há vários anos, tinha como finalidade a construção do estádio e que
o desvio pode resultar em reversão do imóvel. Luciano Chitolina (PSDB) disse
que não há legalidade no projeto, citando, por exemplo, que não houve estudo de
impacto de vizinhança.
Lindomar Guida (MDB) disse que, da forma atual, não irá
votar favorável ao projeto. Ainda sugeriu um plebiscito para ouvir a opinião da
população.
A vereadora Maria do Socorro, (MDB), afirmou que a câmara
terá responsabilidade em avaliar o projeto e, diante do substitutivo anunciado
pela prefeitura, sugeriu a possibilidade de uma nova audiência pública para apresentar
as modificações.
Outro que se manifestou contrário foi o vereador Adenilson
Rocha (PSDB). O parlamentar afirmou que o processo inteiro deveria ser anulado
e começar com uma audiência pública proposta pela prefeitura. Gilmar Flores, o
“Joaninha” (MDB), não declarou voto. Disse que quer aguardar a chegada do
substitutivo, mas adiantou que sugeriu à prefeitura o investimento na área
esportiva, caso a venda do estádio seja efetuada.
Joacir Testa (PDT) apontou falta de informações e de
limitações no projeto, como, por exemplo, o prazo de 120 dias para construir o
empreendimento. Reclamou ainda que a matéria não trouxe o projeto do novo
estádio e pediu que fosse retirado para correção. Já o líder da prefeita, Mauro
Garcia (MDB), também sugeriu a realização de uma pesquisa de opinião para ouvir
a população.
A UNESIN – União das Entidades de Sinop – apresentou na
audiência vários questionamentos ao projeto da permuta expondo que “são
fundamentais para a segurança do empreendimento a ser instalado no local, se for
o caso, bem como para a preservação dos interesses do Município de Sinop, o que
sabemos ser intuito comum”. Também apontou que a “análise dos riscos é de
suma importância, para que não haja um futuro impedimento judicial que, como se
sabe, já ocorreu em outras tentativas de alienação de imóveis públicos de Sinop
(rodoviária e cemitério).”
A audiência pública contou com a presença de lideranças
políticas de Sinop. O ex-prefeito Antônio Contini e o ex-secretário de Obras,
Mauri Rodrigues de Lima, que idealizaram a construção do Gigantão, também
manifestaram contrariedade ao projeto. O ex-deputado federal Roberto Dorner foi
outra liderança que se disse contra a venda do estádio.
A audiência contou com grande presença da população, que
lotou o auditório da câmara. Diversos participantes teceram críticas, levaram
faixas e, alguns, fizeram questionamentos aos representantes do Legislativo e
do Executivo. Ao final, Astério e Schneider voltaram aos microfones do plenário
e responderam as dúvidas levantadas. A União das Entidades de Sinop (Unesin)
também entregou uma lista de perguntas para a prefeitura.
Conforme Só Notícias já informou, o edital de chamamento
07/2019 para permutar 33,7 mil metros quadrados (destinados para construir uma
empresa) de área do estádio Gigante do Norte, que vai ficar com 61,996 metros
quadrados. As empresas devem protocolar sua manifestação de interesse até o dia
30 deste mês. A vencedora fica com os 33 mil metros e terá que construir outro
estádio aplicando valor mínimo de R$ 26,7 milhões.
O grupo comercial que vencer o processo licitatório terá que
construir o novo estádio em 180 dias após emissão de alvará de construção. No
projeto que foi enviado para análise da câmara, é estabelecido que o
empreendimento que deve ser construído não seja inferior a 17 mil metros
quadrados, com 400 vagas de estacionamento, que deve ser entrar em
funcionamento em 120 dias trabalháveis, além disso um dos critérios é que
contrate no mínimo 200 funcionários.
A Succespar Real Estate, que representa o grupo Pão de
Açúcar, manifestou interesse de se instalar em Sinop em parte da área do
estádio, operar no setor de alimentos e autoserviços e propôs fazer a permuta,
ficando com 33,7 mil metros e construindo novo estádio. A partir desta
manifestação, a prefeitura solicitou ao judiciário a avaliação do imóvel e
agora encaminhou o projeto para análise da câmara. Não está previsto quando o
legislativo deve colocar em votação no plenário. O primeiro procedimento é ser
votado nas comissões permanentes.
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