Com três votos a dois da primeira comissão disciplinar do
TJD a favor do Alvinegro, equipe foi punida financeiramente em R$ 500,00 e se
manteve classificada para a decisão.
Além de ter conquistado a vaga na decisão do Campeonato
Mato-grossense de Futebol Feminino de 2019, o Mixto Esporte Clube também teve
que se defender no TJD-MT da perda de pontos por suposta escalação da atleta
Cryslayne Mellrem dos Santos Bispo, sem documento de identificação, em jogo
pela quarta rodada da competição. A notícia de infração foi denunciada pela
equipe do Cuiabá Esporte Clube e acatada pela Procuradoria.
Na tarde desta quarta-feira(24), no plenarinho da Ordem
dos Advogados do Brasil, com sede situada no Palácio Paiaguás, em Cuiabá,
reuniu-se a primeira comissão disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do
Estado de Mato Grosso, onde por três votos a dois, decidiu-se que o Mixto fosse
desclassificado do artigo 214 do CBJD, para o artigo 191, inciso III CBJD; com
aplicação de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), fixado prazo de 10
dias para pagamento, após o trânsito em julgado.
Durante a votação dos cinco membros, o relator que
acompanhou e denúncia da Procuradoria, Dr. Diogo Fernando Pécora Amorim, acatou
a pena integral, acompanhado pelo segundo membro, Dr. Maxiell Vetorello, sendo
dois votos a favor do artigo 214 do CBJD. O primeiro voto divergente foi do
relator Dr. Gustavo Tomazeti Carrara, alegando que houve uma infração do clube
ao regulamento, mas que a atleta não estaria irregular, desclassificando a
denúncia do 214 para o artigo 191, inciso III. O quarto membro, Dr. Luiz da
Penha, também acompanhou a divergência e o Presidente da Primeira CDD/TJD/FMF/MT,
Dr. Samuel Franco Dalia Neto, prezou pelos resultados em campo, também
acompanhando o voto divergente.
“O Mixto Esporte Clube apresentou as seguintes provas,
oitiva de testemunha, a atleta, o técnico, com o documento de RG da atleta, bem
como a publicação no BID. Em defesa, foi levantada a tese que não haveria
irregularidade, uma vez que a atleta estava com o documento de identidade no
dia do jogo e foi entregue ao quarto árbitro, confirmado pelas testemunhas.
Tendo em vista, que a súmula traz presunção relativa de veracidade conforme o
art. 58 do CBJD, foi rebatida essa prova, porém, a Procuradoria, nem o Cuiabá,
trouxeram provas ao contrário”, disse o advogado do Mixto, Dr. Vinicius Falcão.
Um dos fatos que pesaram no entendimento dos julgadores,
é que de acordo com o artigo 27 do regulamento do Campeonato Mato-grossense
Feminino 2019, o árbitro deverá determinar a retirada de campo, dos que deixam
de cumprir o estabelecido. Neste caso, se constatasse inexistência de documento
e não entrega do mesmo, deveria mandar retirar a atleta do campo de jogo.
Com a decisão, o Mixto segue classificado para a final do
Estadual Feminino, que será contra o Operário Ltda. O primeiro jogo será neste
sábado(27), a partir das 15 horas, no miniestádio do Pelézinho. Já a
finalíssima acontecerá no outro domingo (04), às 10h, na Arena Pantanal, assim
como a decisão do ano passado.
O campeão será o representante de Mato Grosso no
Campeonato Brasileiro Feminino – Série A2 do ano que vem.
Por: Pedro Lima / da Redação