Seguindo a criminalização da LGBTfobia no país, presidente
do STJD afirmou que 'futebol não é terra sem lei'; punição será multa ou perda
de pontos.
A retomada do Campeonato Brasileiro terá uma novidade após a
Copa América. Na tarde desta quarta-feira o presidente do Superior Tribunal de
Justiça Desportiva – STJD, Paulo César Salomão Filho, afirmou que os gritos
homofóbicos de torcida serão punidos.
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A informação foi passada pelo próprio Paulo César pelo
Globoesporte.com. “O tribunal [STJD] está atento a essa questão. Em um primeiro
momento, vamos exercer um papel pedagógico. O objetivo nunca foi e nunca será
punir ninguém. E, sim, melhorar o espetáculo”, disse o dirigente.
A decisão vem após a criminalização da LGBTfobia ser
aprovada pelo Supremo na última semana. Dentro do âmbito do futebol, a decisão
do STJD se ampara no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva
que trata de punição a quem
“Praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante,
relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade,
condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”
A pena para o artigo 243-G é de suspensão de cinco a dez
partidas, se a infração for praticada por atletas, e suspensão por 100 dias a
360 dias, se praticada por qualquer outra pessoa submetida ao Código, além de
multa de R$ 100 a R$ 100 mil.
Caso os gritos homofóbicos sejam praticados simultaneamente
por considerável número de pessoas vinculadas a uma mesma entidade de prática
desportiva, esta também será punida com a perda do número de pontos atribuídos
a uma vitória no regulamento da competição.
“O campo de futebol não é uma terra sem lei. Pelo contrário,
é um lugar que tem de ser lúdico para que as pessoas possam se divertir e
possam levar as suas famílias sem violência e atos discriminatórios e
homofóbicos”, explicou Paulo César.
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A punição do STJD não é novidade. Na semana passada a CBF
foi multada pelos gritos de “bicha” que a torcida do Brasil desferiu contra o
goleiro boliviano, Lampe, na estreia da seleção na Copa América. O mesmo
ocorreu durante as Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2018, na Rússia,
quando a Fifa cobrou 123 mil francos suíços (R$ 450 mil) pelas ofensas dos
torcedores.
Fonte: Ig Esportes